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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
;
Leite, José Rubens Morato
2002-04
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Santos, Nilton Kasctin dos
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2007-10
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2003-01
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Steigleder, Annelise Monteiro
2002-01
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Antunes, Paulo de Bessa
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Autor
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Lecey, Eladio
1
Leite, José Rubens Morato
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
Data do Documento
3
2002
2
2003
2
2007
1
2006
1
2008
Tipo
9
Artigo
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