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- 5 Cappelli, Sílvia
- 3 Bugalho, Nelson Roberto
- 3 Carvalho, Délton Winter de
- 3 Lecey, Eladio
- 3 Marchesan, Ana Maria Moreira
- 3 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 3 Steigleder, Annelise Monteiro
- 2 Ayala, Patryck de Araújo
- 2 Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
- 2 Farias, Talden
- 2 Ferrucci, Marcelo
- 2 Freitas, Vladimir Passos de
- 2 Guimarães Junior, João Lopes
- 2 Leite, José Rubens Morato
- 2 Leuzinger, Márcia Dieguez
- 2 Morosini, Fabio
- 1 Abi-Eçab, Pedro
- 1 Aguiar Junior, Ruy Rosado de
- 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
- 1 Alcantara, Carolina Neves
- 1 Altmann, Alexandre
- 1 Alves, Oscar Santos
- 1 Amaral, Paulo Henrique do
- 1 Andrade, Ricardo Rangel de
- 1 Antunes, Paulo de Bessa
- 1 Aurvalle, Luís Alberto d'Azevedo
- 1 Azevedo, Cristina M.A.
- 1 Azevedo, Plauto Faraco de
- 1 Azevedo, Tupinambá Pinto de
- 1 Balicki, Marcelo
- 1 Barbosa, João Batista Machado
- 1 Barreto, Paulo
- 1 Barros, Lucivaldo Vasconcelos
- 1 Benjamin, Antônio Herman V.
- 1 Bennati, Paula Pinto
- 1 Bezerra, Maria do Carmo de Lima
- 1 Brandão, Júlio Cezar Lima
- 1 Brito, Brenda
- 1 Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
- 1 Campos, José Roberto
- 1 Catalan, Marcos
- 1 Chagas, Galileu Marinho das
- 1 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Demantova, Grazilla Cristina
- 1 Derani, Cristiane
- 1 Dias, Elvira Gabriela Ciacco da S...
- 1 Dias, Jean Carlos
- 1 Fensterseifer, Tiago
- 1 Fernandes, Jeferson Nogueira
- 1 Ferraz, Roberto
- 1 Ferreira Filho, Edward
- 1 Findley, Roger W.
- 1 Frangetto, Flavia Witkowski
- 1 Freiria, Rafael Costa
- 1 Freitas, Mariana Almeida Passos de
- 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca
- 1 Garcia, Júlio César
- 1 Hammerschmidt, Denise
- 1 Hann, Claudette M.
- 1 Jelinek, Rochele
- 1 Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
- 1 Krings, Ana Luiza Silva Spínola
- 1 Labarrére, Maria de Fátima Freitas
- 1 Lanfredi, Geraldo Ferreira
- 1 Lavratti, Paula Cerski
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
- 1 Michels, Ruanda Schlickmann
- 1 Mio, Geisa Paganini de
- 1 Mirra, Álvaro Luiz Valery
- 1 Moreira, Danielle de Andrade
- 1 Moreira, Teresa C.
- 1 Musetti, Rodrigo Andreotti
- 1 Nalini, José Renato
- 1 Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
- 1 Polido, Walter Antonio
- 1 Rebouças, Aldo da Cunha
- 1 Rinhel, Ricardo Domingos
- 1 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
- 1 Rocha, Ibraim José das Mercês
- 1 Rocha, Julio Cesar de Sá da
- 1 Rodrigues, José Eduardo Ramos
- 1 Rohde, Geraldo Mario
- 1 Rosenblatt, Paulo
- 1 Ruschel, Caroline Vieira
- 1 Rutkowski, Emilia
- 1 Santos, Marcelo Moreira dos
- 1 Santos, Marcos André Couto
- 1 Santos, Nilton Kasctin dos
- 1 Sarlet, Ingo Wolfgang
- 1 Schiavetti, Alexandre
- 1 Servilha, Elson Roney
- 1 Silva, Carlos Celso do Amaral e
- 1 Silva, Solange Teles da
- 1 Sirvinskas, Luís Paulo
- 1 Soffiati Neto, Aristides Arthur
- 1 Souza, José Carlos Rodrigues de
- 1 Sánchez, Luis Enrique
- 1 Vendramini, Sylvia Maria Machado
- 1 Viegas, Eduardo Coral
Assunto
- 20 Direito ambiental, Brasil.
- 19 Meio ambiente, Brasil.
- 15 Política ambiental, Brasil.
- 9 Crime ambiental, Brasil.
- 7 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 7 Qualidade de vida, Brasil.
- 7 Reparação do dano (direito ambien...
- 6 Ação civil pública, Brasil.
- 6 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 5 Conservação da natureza, Brasil.
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Impacto ambiental, Brasil.
- 5 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 5 Responsabilidade civil, Brasil.
- 5 Tipo penal, Brasil.
- 4 Administração de risco ambiental,...
- 4 Degradação ambiental, Brasil.
- 4 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 4 Planejamento urbano, Brasil.
- 3 Competência legislativa, Brasil.
- 3 Concurso de crimes, Brasil.
- 3 Controle da poluição, Brasil.
- 3 Direito de vizinhança, Brasil.
- 3 Direito penal ambiental, Brasil.
- 3 Fauna, proteção, Brasil.
- 3 Inquérito civil, Brasil.
- 3 Interesse difuso, Brasil.
- 3 Meio ambiente, impostos, Brasil.
- 3 Política urbana, Brasil.
- 3 Princípio constitucional, Brasil.
- 3 Recursos naturais, exploração, Br...
- 3 Reserva biológica, Brasil.
- 3 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Administração municipal, Brasil.
- 2 Análise de risco, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Bacia hidrográfica, Brasil.
- 2 Bioética, Brasil.
- 2 Competência administrativa, Brasil.
- 2 Competência municipal, Brasil.
- 2 Conservação da natureza, legislaç...
- 2 Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Cooperação internacional, Brasil.
- 2 Direito urbano, Brasil.
- 2 Ecologia social, Brasil.
- 2 Educação ambiental, Brasil.
- 2 Embalagem, Brasil.
- 2 Estação ecológica, Brasil.
- 2 Flora, proteção, Brasil.
- 2 Função social da propriedade, Bra...
- 2 Gerenciamento costeiro, Brasil.
- 2 Globalização da economia, Brasil.
- 2 Grupo econômico, Brasil.
- 2 Impacto ambiental, consumo indust...
- 2 Indenização, Brasil.
- 2 Indústria cultural, Brasil.
- 2 Influência ideológica, Brasil.
- 2 Licenciamento ambiental, competên...
- 2 Meio ambiente, aspectos constituc...
- 2 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 2 Nexo causal, Brasil.
- 2 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Poder de polícia, Brasil.
- 2 Poluição, Brasil.
- 2 Política urbana, legislação, Brasil.
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Princípio da precaução, Brasil.
- 2 Princípio da subsidiariedade, Bra...
- 2 Recursos hídricos, Brasil.
- 2 Reserva legal, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Resíduo industrial, Brasil.
- 2 Resíduo sólido, Brasil.
- 2 Risco, Brasil.
- 2 Sociedade de consumo, Brasil.
- 2 Sociedade de massa, Brasil.
- 2 Tecnologia, Brasil.
- 2 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 2 Zoneamento urbano, Brasil.
- 1 Acesso a justiça, Brasil.
- 1 Acão civil pública, Brasil.
- 1 Administração de risco ambiental,...
- 1 Animal em extinção, Brasil.
- 1 Ar, proteção, legislação, Brasil.
- 1 Arborização, zona urbana, legisla...
- 1 Atividade econômica, controle, Br...
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Ação civil pública, competência, ...
- 1 Ação civil pública, decisão judic...
- 1 Ação civil pública, jurisprudênci...
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação civil pública, São Paulo.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 1 Biodiversidade, aspectos jurídico...
- 1 Biodiversidade, aspectos jurídico...
- 1 Biodiversidade, Brasil.
- 1 Biodiversidade, estudo de caso, B...
- 1 Biodiversidade, legislação, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, legisla...
- 1 Biossegurança, Brasil.
- 1 Biotecnologia, aspectos jurídicos...
- 1 Brasil.
- 1 Caça, Brasil.
- 1 Cidade, Brasil.
- 1 Cidade, estatuto, Brasil.
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Comportamento humano, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Conhecimento, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, aspectos...
- 1 Conservação de natureza, Brasil.
- 1 Conservação florestal, Brasil.
- 1 Constituicao estadual, Amapá.
- 1 Constituição estadual, Brasil.
- 1 Crime ambiental, competência, Bra...
- 1 Crime ambiental, doutrinas e cont...
- 1 Crime ambiental, legislação, anál...
- 1 Crime ambiental, Pará (Brasil).
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime contra o patrimônio, legisl...
- 1 Código florestal, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, legislação, Bra...
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, aspectos ec...
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- 1 Degradação ambiental, controle, B...
- 1 Degradação ambiental, criminaliza...
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- 1 Degradação ambiental, história, B...
- 1 Degradação ambiental, legislação,...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Desapropriação por interesse soci...
- 1 Descriminalização, empresa, Brasil.
- 1 Desenvolvimento social, Brasil.
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- 1 Direito ambiental comparado, Bras...
- 1 Direito ambiental, análise compar...
- 1 Direito ambiental, aspectos const...
- 1 Direito ambiental, aspectos econô...
- 1 Direito ambiental, fontes, Brasil.
- 1 Direito das águas, Brasil.
- 1 Direito de construir, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito florestal, Brasil.
- 1 Direito natural, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, proteção, le...
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direitos culturais, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Ecologia de água doce, Brasil.
- 1 Ecologia, Brasil.
- 1 Ecologia, história, aspectos jurí...
- 1 Ecologia, produção, Brasil.
- 1 Ecossistema, Brasil.
- 1 Empresa industrial, Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Fauna, Brasil.
- 1 Fauna, proteção, aspectos constit...
- 1 Flora, Brasil.
- 1 Floresta, Brasil.
- 1 Floresta, natureza jurídica, aspe...
- 1 Fontes do direito, Brasil.
- 1 Foro privilegiado, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, leg...
- 1 Grupo Andino, Brasil.
- 1 Habitação, São Paulo.
- 1 Hospital, resíduo, responsabilida...
- 1 Ilícito, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, parecer, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, relatório, Bra...
- 1 Impacto ambiental, responsabilida...
- 1 Incentivo fiscal, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Indústria siderúrgica, Brasil.
- 1 Informação pública, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Invasão urbana, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Justiça estadual, competência, Br...
- 1 Justiça federal, Brasil.
- 1 Lago, Brasil.
- 1 Lagoa, proteção, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, aspectos...
- 1 Licenciamento ambiental, natureza...
- 1 Licença de funcionamento, Brasil.
- 1 Licença para construção, Brasil.
- 1 Licença para construção, legislaç...
- 1 Livre comércio.
- 1 Loteamento, regulamentação, São P...
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Meio ambiente, legislação, aspect...
- 1 Meio ambiente, natureza fiscal, B...
- 1 Meio ambiente, normas, Amapá.
- 1 Meio ambiente, planejamento, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mineração, legislação, estudo de ...
- 1 Ministério público (processo civi...
- 1 Ministério público estadual, comp...
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Monumento histórico, proteção, Br...
- 1 Município, Brasil.
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Ordem econômica e social, Brasil.
- 1 Ozônio, Brasil.
- 1 Paisagismo, Brasil.
- 1 Parque nacional, Brasil.
- 1 Perdão judicial, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Petróleo submarino, exploração, B...
- 1 Plástico, reciclagem, Brasil.
- 1 Pneu, Comércio intenacional.
- 1 Pneu, importação, crítica, Brasil.
- 1 Pneu, reciclagem, efeito ambienta...
- 1 Pneu, reciclagem, importação.
- 1 Poder judiciário, aspectos consti...
- 1 Poluição da água, controle, Brasil.
- 1 Poluição do ar, aspectos jurídico...
- 1 Poluição eletromagnética, Brasil.
- 1 Poluição sonora, aspectos jurídic...
- 1 Poluição sonora, Brasil.
- 1 Poluição sonora, legislação, Brasil.
- 1 Poluição sonora, parecer, Brasil.
- 1 Poluição, responsabilidade civil,...
- 1 Polícia de segurança, Brasil.
- 1 Política agrícola, Brasil.
- 1 Política habitacional, aspectos s...
- 1 Políticas públicas.
- 1 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Produto transgênico, comércio, Br...
- 1 Produto transgênico, legislação, ...
- 1 Propriedade intelectual, Brasil.
- 1 Propriedade intelectual, proteção...
- 1 Propriedade privada, aspectos soc...
- 1 Propriedade privada, história, as...
- 1 Propriedade urbana, Brasil.
- 1 Propriedade, aspectos jurídicos, ...
- 1 Propriedade, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, legislação, B...
- 1 Proteção jurisdicional, Brasil.
- 1 Publicidade, Brasil.
- 1 Radiação, efeito ambiental, Brasil.
- 1 Recursos florestais, Brasil.
- 1 Recursos florestais, exploração, ...
- 1 Recursos genéticos, Brasil,.
- 1 Recursos genéticos, Brasil.
- 1 Recursos hídricos, aspectos econô...
- 1 Recursos hídricos, exploração, le...
- 1 Recursos hídricos, política, admi...
- 1 Recursos hídricos, proteção, Brasil.
- 1 Recursos marinhos, reserva, Brasil.
- 1 Recursos naturais, exploração, cr...
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Reparação do dano, Brasil.
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- 1 Reserva florestal, proteção, Brasil.
- 1 Reserva legal, averbação, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade civil, Pará (Bra...
- 1 Responsabilidade coletiva, Brasil.
- 1 Responsabilidade difusa, Brasil.
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, Pará (Bra...
- 1 Resíduo sólido, legislação, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, legislação.
- 1 Saneamento ambiental, Brasil.
- 1 Saneamento básico, Brasil.
- 1 Saúde ambiental, Brasil.
- 1 Saúde pública, Brasil.
- 1 Segurança (direito comercial), pa...
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Seguro de responsabilidade civil,...
- 1 Seguro, Brasil.
- 1 Solo (agricultura), proteção, Bra...
- 1 Sossego público, proteção, Brasil.
- 1 Telefonia móvel, Brasil.
- 1 Teoria da probabilidade, Brasil.
- 1 Teoria do direito.
- 1 Tombamento, Brasil.
- 1 Tratamento de resíduo, Brasil.
- 1 Tratamento de resíduo, legislação...
- 1 Tributação, Brasil.
- 1 Tutela administrativa, legislação...
- 1 Tutela legal, Brasil.
- 1 Unidade de conservação, Brasil.
- 1 União Européia (UE).
- 1 Urbanização, legislação, Brasil.
- 1 Valor (economia), Brasil.
- 1 Vandalismo, Brasil.
- 1 Zoneamento urbano.
- 1 Zoneamento, Brasil.
- 1 Água doce, Brasil.
- 1 Água, aspectos econômicos, aspect...
- 1 Água, preço, Brasil.
- 1 Águas subterrâneas, aspectos jurí...
- 1 Área de proteção ambiental (APA),...
- 1 Árvore, zona urbana, fiscalização...
- 1 Ética forense, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.