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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2004-10
A multidimensionalidade do bem ambiental e o Processo Civil coletivo brasileiro
Garcia, Júlio César
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2018-10
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca.
Farias, Danilo Ferreira Almeida
;
Faganello, Célia Regina Ferrari
2018-04
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cirne, Mariana Barbosa
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Autor
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Júlio César
1
Paccagnella, Luis Henrique
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
1
Acesso a justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2000 - 2009
1
1997 - 1999
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