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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Silva, Claudio Barros
1
Sícoli, José Carlos Meloni
Assunto
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Reparação do dano (direito penal)...
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