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- 1 Vaz, Paulo Afonso Brum
- 1 Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
- 1 Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
- 8 Constituição, Brasil, 1988.
- 7 Política ambiental, Brasil.
- 6 Direito ambiental, Brasil.
- 5 Degradação ambiental, Brasil.
- 4 Ação civil pública, Brasil.
- 4 Conservação da natureza, Brasil.
- 4 Direito de propriedade, Brasil.
- 4 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 3 Crime ambiental, Brasil.
- 3 Meio ambiente, Brasil.
- 3 Reserva legal, Brasil.
- 2 Degradação ambiental, responsabil...
- 2 Desapropriação, Brasil.
- 2 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 2 Direito adquirido, Brasil.
- 2 Justiça federal, competência, Bra...
- 2 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 2 Policia Militar, Brasil.
- 2 Poluição, Brasil.
- 2 Qualidade de vida, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Administração municipal, competên...
- 1 Administração Publica, Responsabi...
- 1 Agua, Brasil.
- 1 Ambiente do trabalho, natureza ju...
- 1 Ar, Brasil.
- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Ação de desapropriação, Brasil.
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Biodiversidade, regulamentação, B...
- 1 Cemitério, história.
- 1 Competencia municipal, Brasil.
- 1 Competência administrativa, Brasil.
- 1 Competência administrativa, confl...
- 1 Competência constitucional, Brasil.
- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Competência municipal, Brasil.
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, aspectos...
- 1 Conservação da natureza, normas, ...
- 1 Conservação florestal, Brasil.
- 1 Consorcio intermunicipal, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constituição estadual, São Paulo,...
- 1 Crescimento urbano, São Paulo (SP).
- 1 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 1 Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
- 1 Defensivo agrícola, contaminação,...
- 1 Degradação ambiental.
- 1 Delegação de competência, Brasil.
- 1 Demarcação de terras, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentavel, Brasil.
- 1 Desmatamento, prevenção, Brasil.
- 1 Direito ambiental, competência, B...
- 1 Direito ambiental, países do Merc...
- 1 Distrito industrial, Brasil.
- 1 Educação ambiental, Brasil.
- 1 Educação ambiental.
- 1 Empresa comercial, responsabilida...
- 1 Empresa comercial, responsabilida...
- 1 Estação ecológica, conservação, B...
- 1 Fauna, Brasil.
- 1 Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Justiça eleitoral, competência, B...
- 1 Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
- 1 Loteamento, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos econômico...
- 1 Meio ambiente, Legislação, Brasil.
- 1 Meio ambiente, legislação, histor...
- 1 Meio ambiente, qualidade, Brasil.
- 1 Meio ambiente, São Paulo (SP).
- 1 Meio ambiente, zona rural, Brasil.
- 1 Mineração, fiscalização, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Nexo causal, Brasil.
- 1 Obras públicas, aspectos jurídico...
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Parque, conservação, Brasil.
- 1 Peixe, proteção, Brasil.
- 1 Pesca, legislação, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder público, responsabilidade, ...
- 1 Politica Ambiental, Responsabilid...
- 1 Poluição da água, Brasil.
- 1 Política ambiental, competência, ...
- 1 Política pesqueira, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Propriedade rural, aspectos socia...
- 1 Proteção ambiental, países do Mer...
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Recursos hídricos, conservação, B...
- 1 Recursos hídricos, proteção, Brasil.
- 1 Recursos naturais, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reserva biológica, conservação, B...
- 1 Reserva florestal, aspectos juríd...
- 1 Reserva florestal, Brasil.
- 1 Reserva indígena, aspectos jurídi...
- 1 Reserva legal, averbação, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Resíduo industrial, armazenamento...
- 1 Resíduo urbano, aspectos jurídico...
- 1 Saneamento urbano, Brasil.
- 1 Solo, Brasil.
- 1 Trabalho rural, Brasil.
- 1 Tratamento de resíduo, Brasil.