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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2013-07
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Souza, Adriano Andrade de
;
Varjabedian, Roberto
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2001-04
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Brandão, Júlio Cezar Lima
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
1995
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação
-
1995
A proteção juridica dos espaços ambientais unidades de conservação
Passos, Lidia Helena Ferreira de
Navegar
Autor
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Bonnomi, Natália Paulino
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brandão, Júlio Cezar Lima
1
Brito, Brenda
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Cappelli, Sílvia
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Dias, Jean Carlos
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Findley, Roger W.
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Renata Nascimento
1
Leite, Marcelo Messias
1
Macedo Junior, Ronaldo Porto
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Passos, Lidia Helena Ferreira de
1
Rocha, Luis Fernando
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Sasso, Reila Cabral
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
7
Política ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
4
Área de preservação permanente (A...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Conservação da natureza, São Paul...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Atividade agrícola, exploração, B...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ação civil pública, Pernambuco.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratamento, B...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato agrário, aspectos ambien...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito internacional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Estado de direito, competência, a...
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Floresta, natureza jurídica, aspe...
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição, aspectos constitucionai...
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo, análise, Brasil.
1
Propriedade privada, história, as...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Tributação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
15
2010 - 2020
5
2000 - 2009
6
1995 - 1999
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