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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-10
A nova tutela penal do ambiente
Milaré, Édis
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
1997-10
Crimes contra a fauna competência da Justiça Estadual
Oliveira, Sulivan Silvestre
1996-07
O dano ambiental
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Navegar
Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Milaré, Édis
1
Oliveira, Sulivan Silvestre
1
Silva, Claudio Barros
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
Data do Documento
4
1998
1
1996
1
1997
1
1999
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