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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2017-04
Los progresos y retrocesos del ordenamiento normativo forestal brasileño : pobre gobernanza forestal y acelerada deforestación.
Carvalho, Edson Ferreira de
;
Giessen, Lukas
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Silva, Claudio Barros
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
1997-10
Crimes contra a fauna competência da Justiça Estadual
Oliveira, Sulivan Silvestre
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2002-01
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Bugalho, Nelson Roberto
2001-10
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados: uma proposta modificada
Cardoso, Artur Renato Albeche
2003-10
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Stifelman, Anelise Grehs
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Autor
3
Bugalho, Nelson Roberto
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Lecey, Eladio
2
Santiago, Alex Fernandes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Araújo, Elis
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Barreto, Paulo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bodnar, Zenildo
1
Brito, Brenda
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Conceição, Ana Raquel
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Daró, Vânia Rall
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Giessen, Lukas
1
Leite, José Rubens Morato
1
Levai, Laerte Fernando
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Sulivan Silvestre
1
Peixoto, Bruno Teixeira
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Santana, Heron José de
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Silva, Claudio Barros
1
Stacke, Milton Landri
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
14
Proteção ambiental, Brasil.
9
Direito penal ambiental, Brasil.
6
Pessoa jurídica, responsabilidade...
5
Degradação ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Direito florestal, legislação, Br...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Animal, experiência, história.
1
Animal, experiência, proteção, Br...
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal ambiental, jurispru...
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, aspectos jurídicos, Bra...
1
Floresta, aspectos jurídicos, Rio...
1
Floresta, natureza jurídica, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Indústria farmacêutica, experiênc...
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Política ambiental, competência, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Terra agrícola, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
Data do Documento
12
2010 - 2019
20
2000 - 2009
7
1996 - 1999
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