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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-07
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Sá, Elida Lúcia Batista
;
Mallam, Diogo Rudge
;
Lucyorenstein, Hellen
;
Cardoso, Sonia Burlandi
1998-10
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1998-10
Pessoa jurídica: ação penal e processo na lei ambiental
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1998-10
Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1998-10
Crimes ambientais: a nova responsabilidade da empresa.
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
;
Zago, Andrea Steuer
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Autor
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
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