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Resultado 51-51 de 51.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2019-04 | A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte. | Rocha, Julio Cesar de Sá da; Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma |
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Autor
- 3 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 2 Artigas, Priscila Santos
- 2 Frohlich, Miguel Franco
- 2 Milaré, Édis
- 2 Rohde, Geraldo Mario
- 1 Acker, Francisco Thomas Van
- 1 Andrade, Filippe Augusto Vieira de
- 1 Attanasio Junior, Mario Roberto
- 1 Benjamin, Antônio Herman V.
- 1 Berwig, Juliane Altmann
- 1 Campos, Gustavo de Menezes Souza
- 1 Capobianco, João Paulo Ribeiro
- 1 Cappelli, Sílvia
- 1 Cardoso, Jarcineide Pinheiro
- 1 Casali, João Bernardo
- 1 Chagas, Galileu Marinho das
- 1 Chianca, Maria Helena da Costa
- 1 Cipriano, Tasso Alexandre Richett...
- 1 Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
- 1 Dalmagro, Anabel Dalle Laste
- 1 Dawalibi, Marcelo
- 1 Dinnebier, Flávia França
- 1 Diz, Jamile Bergamaschine Mata
- 1 Farias, Talden
- 1 Figueiredo, Yuri Jordy
- 1 Fonseca, Alberto
- 1 Frangetto, Flavia Witkowski
- 1 Gamba, Juliane Caravieri Martins
- 1 Guimarães, Virgínia Totti
- 1 Laender, Vinícius Meireles
- 1 Lavratti, Paula
- 1 Leuzinger, Márcia Dieguez
- 1 Maia, Leonardo Castro
- 1 Mainarde, Thaís Antunes
- 1 Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
- 1 Marchesan, Ana Maria Moreira
- 1 Mendes Junior, José Rogério de Souza
- 1 Menezes, Rubens Losada de
- 1 Michels, Ruanda Schlickmann
- 1 Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
- 1 Moraes, Tatiana Vieira de
- 1 Moreira, Eliane Cristina Pinto
- 1 Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
- 1 Reis, João Rodrigo Leitão dos
- 1 Rocha, Julio Cesar de Sá da
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
- 1 Sampaio, José Adércio Leite
- 1 Sanches, Leila Pose
- 1 Santiago, Thais Muniz Ottoni
- 1 Schreiner, Gustavo Henrique
- 1 Schurig, Alessandra Cavalcante Sc...
- 1 Serra, Tatiana Barreto
- 1 Servilha, Elson Roney
- 1 Silva Filho, Derly Barreto e
- 1 Silva, Ana Cristina Maximo da
- 1 Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
- 1 Silva, Nilvo Luiz Alves da
- 1 Silva, Romeu Faria Thomé da
- 1 Silva, Victor Athayde
- 1 Souza, Laura Felipe de
- 1 Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
- 1 Struchel, Andréa
- 1 Walcacer, Fernando Cavalcanti
- 1 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
- 19 Proteção ambiental, Brasil.
- 11 Degradação ambiental, Brasil.
- 10 Impacto ambiental, Brasil.
- 9 Política ambiental, Brasil.
- 5 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 5 Meio ambiente, Brasil.
- 5 Reparação do dano (direito ambien...
- 4 Conservação da natureza, Brasil.
- 3 Competência estadual, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, legislação, B...
- 2 Compensação (direito), legislação...
- 2 Competência legislativa, Brasil.
- 2 Controle da poluição, Brasil.
- 2 Cooperação, Brasil.
- 2 Dano ambiental, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Gestão ambiental, Brasil.
- 2 Licenciamento ambiental, historio...
- 2 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 2 Mineração, Brasil.
- 2 Oceanografia física, metodologia,...
- 2 Pesquisa de minério, legislação, ...
- 2 Poder de polícia, Brasil.
- 2 Publicidade (direito), Brasil.
- 2 Usina hidroelétrica, Brasil.
- 1 Administração de risco ambiental,...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
- 1 Aterro sanitário, Brasil.
- 1 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 1 Autonomia dos poderes, Brasil.
- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Barragem, segurança, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compensação (direito ambiental), ...
- 1 Competência constitucional, Brasil.
- 1 Competência federal, Brasil.
- 1 Competência municipal, Brasil.
- 1 Conselho Nacional do Meio Ambient...
- 1 Conservação da natureza, jurispru...
- 1 Conservação florestal, Brasil.
- 1 Constituição, Brasil, 1988.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, aspectos ju...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Desastre ecológico, Brasil.
- 1 Desastre ecológico, Marina (MG), ...
- 1 Desastre ecológico, prevenção, Br...
- 1 Desenvolvimento econômico, aspect...
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito ambiental, aspectos juríd...
- 1 Direito florestal, legislação, Br...
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito subjetivo, Brasil.
- 1 Educação ambiental, Brasil.
- 1 Efeito estufa, controle, Brasil.
- 1 Energia eólica, Brasil.
- 1 Esgoto sanitário, legislação, Bra...
- 1 Estudo de impacto ambiental, Brasil.
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Fiscalização ambiental, aspectos ...
- 1 Gerenciamento ambiental, aspectos...
- 1 Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
- 1 Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
- 1 Impacto ambiental, aspectos juríd...
- 1 Impacto ambiental, avaliação, asp...
- 1 Impacto ambiental, mineração, Bra...
- 1 Impacto ambiental, relatório, Bra...
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, Porto Al...
- 1 Licença para construção, natureza...
- 1 Licitação, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos econômico...
- 1 Meio ambiente, doutrinas e contro...
- 1 Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
- 1 Meio ambiente, legislação, histór...
- 1 Meio ambiente, natureza fiscal, B...
- 1 Mineração, aspectos ambientais, B...
- 1 Mineração, efeito ecológico, Brasil.
- 1 Mineração, licitação, Brasil.
- 1 Mineração, resíduo, aspectos ambi...
- 1 Mudança do clima, Brasil.
- 1 Municipalismo, Brasil.
- 1 Nexo causal, Brasil,.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Paisagem, proteção, Brasil.
- 1 Participação social, Brasil.
- 1 Planejamento urbano, Brasil.
- 1 Poluição do ar, legislação, Brasil.
- 1 Poluição eletromagnética, control...
- 1 Poluição eletromagnética, legisla...
- 1 Poluição sonora, aspectos jurídic...
- 1 Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Poluição, Brasil.
- 1 Poluição, legislação, Brasil.
- 1 Política florestal, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Posto de gasolina, poluição, Brasil.
- 1 Potencial energético, Xingu, Rio ...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Produção mineral, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 1 Proteção ambiental, aspectos jurí...
- 1 Proteção ambiental, competência, ...
- 1 Proteção ambiental, fiscalização,...
- 1 Qualidade de vida, Brasil.
- 1 Radiação, efeito ambiental, contr...
- 1 Regionalismo, aspectos ambientais...
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade ambiental, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
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- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Resíduo industrial, legislação, B...
- 1 Resíduo sólido, aspectos jurídico...
- 1 Resíduo sólido, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, legislação, Brasil.
- 1 Saúde ambiental, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Sociedade de consumo, aspectos am...
- 1 Tratamento de resíduo, Brasil.
- 1 Tratamento de resíduo, legislação...
- 1 Tutela administrativa, legislação...
- 1 Tutela inibitória, análise, Brasil.
- 1 Unidade de conservação, Brasil.
- 1 Usina eólica, Brasil.
- 1 Usina hidroelétrica, aspectos amb...
- 1 Zoneamento, aspectos econômicos, ...
- 1 Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
- 1 Zoneamento, Brasil.
- 1 Área de preservação permanente (A...
- 1 Área de preservação permanente (A...