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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2015-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR.
Costa, Rafael de Oliveira
2018-04
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental.
Rodrigues, Denilson da Silva
2019-07
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E.
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Autor
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Sícoli, José Carlos Meloni
Assunto
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, jurispru...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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