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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2018-04
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.
Melo, Melissa Ely
;
Leite, José Rubens Morato
;
Bahia, Carolina Medeiros
2018-10
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.
Chianca, Maria Helena da Costa
2018-10
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência.
Rezende, Élcio Nacur
;
Seabra, Henrique Costa de
2018-01
Lodo de estação de tratamento de água e a lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
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Bahia, Carolina Medeiros
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Chianca, Maria Helena da Costa
1
Leite, José Rubens Morato
1
Melo, Melissa Ely
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Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
1
Rezende, Élcio Nacur
1
Seabra, Henrique Costa de
Assunto
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Política ambiental, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo sólido, aspectos jurídico...
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Teoria do risco, aspectos ambient...
Tipo
4
Artigo
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