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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
2002-01
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Bugalho, Nelson Roberto
2004-04
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria
Bonat, Luiz Antonio
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-04
O futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Santana, Heron José de
2018-07
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda Verde.
Peixoto, Bruno Teixeira
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2001-10
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica
Santos, Marcos André Couto
2002-04
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Bugalho, Nelson Roberto
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
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Autor
4
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
3
Bugalho, Nelson Roberto
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bonat, Luiz Antonio
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Lecey, Eladio
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Peixoto, Bruno Teixeira
1
Prado, Luiz Regis
1
Santana, Heron José de
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Marcos André Couto
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Weber, Aline Machado
Assunto
9
Crime ambiental, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Perigo (direito penal), Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Poluição, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tutela, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, aplicação, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Município, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direito, aplic...
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aplicação, jurisprudência, ...
1
Penas alternativas, aplicação, Br...
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
11
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
21
Artigo
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