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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2018-07
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente.
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Marques, Lucas Vieira Barjud
;
Moura, Joaquim Pedro Schramm de
2020-04
In dubio pro natura.
Capelli, Silvia
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Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Capelli, Silvia
1
Lopes, Ana Maria D'Ávila
1
Marques, Lucas Vieira Barjud
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moura, Joaquim Pedro Schramm de
Assunto
1
Acesso à informação.
1
Acesso à justiça.
1
Conservação da natureza, América ...
1
Cooperação internacional.
1
Direito internacional público.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estado de direito, aspectos ambie...
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental.
1
Responsabilidade ambiental.
Data do Documento
1
2011
1
2018
1
2020
Tipo
3
Artigo
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