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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
1996-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição Federal.
Cappelli, Sílvia
1998-10
Pessoa jurídica: ação penal e processo na lei ambiental
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
1998-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Rothenburg, Walter Claudius
2004-04
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Fedeli, Cláudia Cecília
2004-07
Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Grinover, Ada Pellegrini
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais
Lecey, Eladio
1998-01
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do orgão do Ministério Público
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
2018-04
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental.
Rodrigues, Denilson da Silva
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Autor
2
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2
Lecey, Eladio
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Ferreira Filho, Edward
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, José Roberto
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
6
Crime ambiental, Brasil.
4
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, criminalização, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Crime ambiental, aspectos constit...
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Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
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Crime ambiental, legislação, anál...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Degradação ambiental, controle, B...
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Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, legislação,...
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Degradação ambiental, prevenção, ...
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Degradação ambiental, responsabil...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
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Direito ambiental, direito compar...
1
Direito penal ambiental, jurispru...
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Etica forense, Brasil.
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Interrogatório (processo penal), ...
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Isonomia constitucional, responsa...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
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1
Política ambiental, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Qualidade de vida, Brasil.
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Recurso extraordinário, Brasil.
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Reparação do dano (direito ambien...
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Responsabilidade penal, Brasil.
1
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1
Tutela, Brasil.
1
Águas subterrâneas, proteção, con...
Data do Documento
4
2010 - 2019
9
2000 - 2009
11
1996 - 1999
Tipo
23
Artigo
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