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Data do documentoTítuloAutor(es)
1999-01A empresa e o meio ambienteCarvalho, Ivan Lira de
1998-10Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambienteOliveira, Antônio Inagê de Assis
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2006-07A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípiosFarias, Talden
2006-07A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípiosFarias, Talden
2011-07Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambienteAyala, Patryck de Araújo
2011-07Responsabilidade ambiental pós-consumoMoreira, Danielle de Andrade
2001-10Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade.Cappelli, Sílvia
2006-07O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental.Attanasio Junior, Mario Roberto

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