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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
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2016-01
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
;
Arruda, Arilson de
;
Bindaco, Bruna Victório
;
Salles, Lincoln Nemer
2010-04
Compensação ambiental: uma opção de recursos para implementação do SNUC
Mota, José Aroudo
;
Costa, Sildaléia Silva
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2012-01
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Lutti, José Eduardo Ismael
2006-07
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
;
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2006-07
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
;
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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Autor
2
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido...
1
Arruda, Arilson de
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Campos, José Roberto
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Ferreira Filho, Edward
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mota, José Aroudo
1
Salles, Lincoln Nemer
Assunto
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Poluição industrial, responsabili...
2
Resíduo sólido, efeito ambiental,...
2
Resíduo sólido, legislação, direi...
2
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
2
Resíduo, Brasil.
1
Análise do solo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Solo, contaminação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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