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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2002-01
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Guimarães Junior, João Lopes
1999-04
Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente
Andrade, Roberto de Campos
2003-10
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Steigleder, Annelise Monteiro
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1997-10
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
1995
Tutela jurídico-civil do ambiente
Milaré, Édis
2017-01
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Navegar
Autor
2
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Colombo, Silvana
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
2
Ação popular, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Habitação, São Paulo.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Perícia, honorários, jurisprudênc...
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
Data do Documento
4
2010 - 2020
6
2000 - 2009
5
1995 - 1999
Tipo
15
Artigo
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