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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2011-07
A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante
2010-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
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Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Trindade, André Karam
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2015
Tipo
3
Artigo
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