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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-01
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2001-04
O ozônio e a poluição do ar: aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Bennati, Paula Pinto
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2001-04
A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?
Caubet, Christian Guy
2001-10
International Environmental Law: "common but differentiated responsibilities"
Robinson, Nicholas A.
2001-04
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Santos, Fabiano Pereira dos
2001-04
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Brandão, Júlio Cezar Lima
2001-07
Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2001-04
La problematica ambiental y del desarrollo sostenible en el marco de la democracia participativa
Sabsay, Daniel Alberto
2001-04
Owing Nature: private property, the market and environmental change in Twentieth-century United States
Freyfogle, Eric T.
Navegar
Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bennati, Paula Pinto
1
Bosselmann, Klaus
1
Brandão, Júlio Cezar Lima
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Caubet, Christian Guy
1
Dias, Elvira Gabriela Ciacco da S...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Freyfogle, Eric T.
1
Hannam, Ian
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lecey, Eladio
1
Leite, José Rubens Morato
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Marques, José Roberto
1
Mateo, Ramón Martín
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Nalini, José Renato
1
Pádua, Maria Tereza Jorge
1
Robinson, Nicholas A.
1
Rufino, Gilberto D'Ávila
1
Sabsay, Daniel Alberto
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Fabiano Pereira dos
1
Santos, Marcos André Couto
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
1
Soares, Claudia Dias
1
Spínola, Ana Luiza S.
1
Sánchez, Luis Enrique
Assunto
11
Proteção ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental.
2
Política ambiental.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Biodiversidade, congresso.
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Biodiversidade.
1
Biopirataria.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Biotecnologia.
1
Bioética, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Comércio internacional.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação da natureza, Estados ...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação da natureza, legislação.
1
Conservação da natureza.
1
Conservação do solo, análise comp...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, direitos e deveres.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Código florestal, alteração, Brasil
1
Degradação ambiental, avaliação, ...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, Espanha.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Estados Unidos.
1
Direito ambiental, impostos, Port...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, Países do Merc...
1
Direito comunitário, Espanha.
1
Direito das Águas Comparado,
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito público, Argentina.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Domínio público, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Ecologia.
1
Floresta, natureza jurídica, aspe...
1
Lazer.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Mangue, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos.
1
Meio ambiente, Estados Unidos.
1
Meio ambiente, legislação.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Mineração, legislação, estudo de ...
1
Norma jurídica internacional.
1
Ozônio, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Pessoa com deficiência física, Br...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Poluição do ar, aspectos jurídico...
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Argentina.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade industrial, legislaçã...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Propriedade privada, Estados Unidos.
1
Propriedade privada, história, as...
1
Propriedade rural, aspectos const...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Espanha.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, Portugal.
1
Proteção ambiental, regulamentaçã...
1
Proteção ambiental, tratado.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, abastecimento,...
1
Recursos hídricos, consumo, cobra...
1
Recursos hídricos, consumo, preço...
1
Recursos hídricos, Distrito Feder...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Região metropolitana, regulamenta...
1
Reserva florestal, natureza juríd...
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Tributação, Portugal.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
1
Área marítima, Brasil.
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