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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2003-01
Função social da propriedade
Guimarães Junior, João Lopes
2003-01
Legitimacion procesal en el derecho ambiental: el caso de Costa Rica
Chacón, Mario Peña
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2003-10
O termo de ajustameno de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Hann, Claudette M.
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2003-10
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna: uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Castro, Raquel Araújo
2003-07
Access to environmental justice and corporate responsibility
Kaniaru, Donald
2003-07
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil: alguns aspectos comparativos
Krell, Andreas Joachim
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2003-07
Competência da justiça federal em direito ambiental
Moro, Sergio Fernando
Navegar
Autor
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Silva, Solange Teles da
2
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Barbosa, João Batista Machado
1
Benatti, José Heder
1
Carvalho, Patrícia
1
Castro, Raquel Araújo
1
Chacón, Mario Peña
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Dias, Jean Carlos
1
Favre, David
1
Ferraz, Roberto
1
Findley, Roger W.
1
França Neto, Geraldo Rangel
1
Freitas, Mariana Almeida Passos de
1
Ghersi, Sebástian Rodrigo
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Hammerschmidt, Denise
1
Hann, Claudette M.
1
Kaniaru, Donald
1
Krell, Andreas Joachim
1
Martín Mateo, Ramón
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Moro, Sergio Fernando
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Pulgar-Vidal, Manuel
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santilli, Juliana
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Tupissau, Lise Vieira da Costa
1
Zeola, Senise Freire Chacha
Assunto
17
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Alimento, segurança, Brasil.
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Animal, proteção.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Ação popular, Costa Rica.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, direito comparado.
1
Caça, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação de natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Argentina.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de águas, Brasil, 1934.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, globalizaçao.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia, Estados Unidos.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Dessalinização, aspectos econômic...
1
Direito ambiental, Africa.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, Brasil, Comuni...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
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Direito ambiental, normas, fontes...
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Direito ambiental, Países do Merc...
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, Peru.
1
Direito de propriedade.
1
Direitos humanos.
1
Ecologia, Brasil.
1
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1
Fauna, Brasil.
1
Flora, Brasil.
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Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
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Hermenêutica, Estados Unidos.
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Hospital, resíduo, responsabilida...
1
Impacto ambiental, análise compar...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
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1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, Costa Rica.
1
Interesse individual, Brasil.
1
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1
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1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
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1
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1
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Meio ambiente.
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Nexo causal, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
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1
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Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição do ar, controle, análise...
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Poluição, Brasil.
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1
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1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
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Proteção ambiental, Peru.
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Publicidade.
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Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo, aspectos jurídicos, polí...
1
Serviço de água e esgotos, Espanha.
1
Sociedade de consumo.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
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Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
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Tratamento de resíduo, Brasil.
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Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, a...
1
Água do mar, Espanha.
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Água, preço, Espanha.
1
Água, projeto de lei, Peru.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
1
Águas subterrâneas, legislação, B...
1
Êxodo rural, Brasil.
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