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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2004-01
Meio ambiente e reforma tributária: justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Santana, Heron José de
2008-04
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Amaral, Paulo Henrique do
2003-07
Tributação e meio ambiente: o "green tax" no Brasil: a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Ferraz, Roberto
2006-10
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro ?
Castello, Melissa Guimarães
2009-10
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial
Gomes, Natália
;
Gomes, Daniela
2004-10
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Rosenblatt, Paulo
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Autor
1
Amaral, Paulo Henrique do
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Ferraz, Roberto
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Rosenblatt, Paulo
1
Santana, Heron José de
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
1
Atividade econômica, aspectos amb...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Conservação de natureza, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, impostos, dir...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2003
1
2006
1
2008
1
2009
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