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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-07
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Lanfredi, Geraldo Ferreira
2001-01
Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural
Ayala, Patryck de Araújo
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Custódio, Helita Barreira
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
Assunto
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Propriedade rural, aspectos const...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma agrária, Brasil.
Data do Documento
1
2000
1
2001
1
2002
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