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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2002-01
O regime constitucional das águas
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Água, competência, Brasil.
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