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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2019-01
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça.
Franzolin, Cláudio José
;
Castro, Isabella Silveira de
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-04
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Colombo, Silvana
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2020-04
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
2019-10
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.
Padilha, Norma Sueli
;
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
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Autor
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Castro, Isabella Silveira de
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Colombo, Silvana
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Franzolin, Cláudio José
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Júlia Assis da
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
4
Dano ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Obrigação propter rem, jurisprudê...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2020
3
2019
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