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Autor
- 7 Milaré, Édis
- 6 Custódio, Helita Barreira
- 5 Rodrigues, José Eduardo Ramos
- 4 Benjamin, Antônio Herman V.
- 4 Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
- 4 Sá, Elida Lúcia Batista
- 3 Figueiredo, Guilherme José Purvin de
- 3 Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
- 3 Ribas, Luiz Cesar
- 2 Acker, Francisco Thomas Van
- 2 Alonso Junior, Hamilton
- 2 Antunes, Paulo de Bessa
- 2 Araujo, Ubiracy
- 2 Bass, Susan
- 2 Bonalume, Wilson Luiz
- 2 Bugalho, Nelson Roberto
- 2 Contar, Alberto
- 2 Dantas, Marcelo Buzaglo
- 2 Fink, Daniel Roberto
- 2 Flores, Manuela
- 2 Guerra, Sinclair Mallet-guy
- 2 Lecey, Eladio
- 2 Leite, José Rubens Morato
- 2 Mirra, Álvaro Luiz Valery
- 2 Momma, Alberto Nobuoki
- 2 Paccagnella, Luis Henrique
- 2 Pereira, Marcio Silva
- 2 Rocha, Julio Cesar de Sá da
- 2 Rodrigues, Anabela Miranda
- 2 Souza, José Carlos Rodrigues de
- 1 Agrelli, Vanusa Murta
- 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
- 1 Albuquerque, José Ramón Simons Ta...
- 1 Alencar, Gisela Santos de
- 1 Alves, Alaôr Caffé
- 1 Amaral, Wlamir do
- 1 Andrade, Filippe Augusto Vieira de
- 1 Andrade, Nelson Luís Sampaio de
- 1 Andrade, Roberto de Campos
- 1 Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
- 1 Arevalo, Roberto Antonio
- 1 Azevedo, Tupinambá Pinto de
- 1 Barreira, Pericles Antunes
- 1 Bechara, Erika
- 1 Bertoncini, Edna Ivani
- 1 Bertucci, Rosana Siqueira
- 1 Bittencourt, Darlan Rodrigues
- 1 Borges, Ana Lucia Moreira
- 1 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
- 1 Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
- 1 Burle Filho, José Emmanuel.
- 1 Calças, Manoel de Queiroz Pereira
- 1 Cappelli, Sílvia
- 1 Cardoso, Sonia Burlandi
- 1 Carvalho, Ivan Lira de
- 1 Castilho, José Roberto Fernandes
- 1 Cazetta, Ubiratan
- 1 Celli, Carlos Eduardo
- 1 Cordeiro, Patricia Madrigal
- 1 Costa, Flávio Dino de Castro e
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Cruz, Branca Martins da
- 1 Cunha, Eldis Camargo Neves
- 1 Cunha, Juliana Andrade da
- 1 Daneluzzi, Marcelo Duarte
- 1 Dawalibi, Marcelo
- 1 Duarte, Claudio Hiran Alves
- 1 Fernandes, Daniele Cana Verde
- 1 Ferreira Filho, Edward
- 1 Findley, Roger W.
- 1 Freitas, José Lebre de
- 1 Freitas, Vladimir Passos de
- 1 Frontini, Ana Paula
- 1 Gama, Antônio Carlos Augusto
- 1 Gomes, Luís Roberto
- 1 Gomes, Manuel Tomé Soares
- 1 Goulart, Marcelo Pedroso
- 1 Guerra, Sérgio
- 1 Hinostroza, M.
- 1 Jones, Carol Aldaire
- 1 Kamei, Karina Keiko
- 1 Lanfredi, Geraldo Ferreira
- 1 Lucyorenstein, Hellen
- 1 Lyra, Marcos Mendes
- 1 Machado, Paulo Affonso Leme
- 1 Magri, Ronald Victor Romero
- 1 Mallam, Diogo Rudge
- 1 Mantovani, Mário
- 1 Marcondes, Ricardo Kochinski
- 1 Mattos Neto, Antonio José de
- 1 Mele, João Leonardo
- 1 Melo Neto, João Evangelista de
- 1 Mendes, Murilo
- 1 Mesquita, Carlos Alberto
- 1 Monteiro, António Pedro Pinto
- 1 Monteiro, Manoel Ignacio Torres
- 1 Musetti, Rodrigo Andreotti
- 1 Nalini, José Renato
- 1 Ninio, Alberto
- 1 Oliveira, Alexandre Vidigal de
- 1 Oliveira, Antônio Inagê de Assis
- 1 Oliveira, João Carlos Cabrelon de
- 1 Oliveira, Sulivan Silvestre
- 1 Orlando, Heloisa Helena
- 1 Paraiso, Maria Leticia de Souza
- 1 Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
- 1 Pereira, Flavio de Oliveira
- 1 Pereira, Rodrigo de Mesquita
- 1 Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
- 1 Pinho, Rodrigo César Rebello
- 1 Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
- 1 Robert, Cinthia
- 1 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
- 1 Rodriguez-arias, Antonio Mateos
- 1 Rodríguez, Manuel Cuinas
- 1 Rohde, Geraldo Mario
- 1 Rothenburg, Walter Claudius
- 1 Rufino, Gilberto D'Ávila
- 1 Santilli, Juliana
- 1 Santos, Saint-Clair Honorato
- 1 Silva Filho, Derly Barreto e
- 1 Silva, Claudio Barros
- 1 Silva, Fernando Quadros da
- 1 Silva, Luciano Antonio da
- 1 Silva, Solange Teles da
- 1 Silva, Vicente Gomes da
- 1 Silveira, Patrícia Azevedo da
- 1 Sirvinskas, Luís Paulo
- 1 Sobrane, Sérgio Turra
- 1 Souza, Motauri Ciocchetti de
- 1 Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
- 1 Sícoli, José Carlos Meloni
- 1 Torres, Mário José de Araújo
- 1 Tourinho Neto, Fernando da Costa
- 1 Valente, Luiz Ismaelino
- 1 Vaz, Paulo Afonso Brum
- 1 Vega, Simone Silveira
- 1 Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
- 1 Vitta, Heraldo Garcia
- 1 Volkmer-Ribeiro, Cecilia
- 1 Werner, Patrícia Ulson Pizarro
- 1 Zago, Andrea Steuer
Assunto
- 43 Proteção ambiental, Brasil.
- 18 Constituição, Brasil, 1988.
- 15 Degradação ambiental, Brasil.
- 12 Conservação da natureza, Brasil.
- 12 Política ambiental, Brasil.
- 11 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 10 Direito ambiental, Brasil.
- 9 Meio ambiente, Brasil.
- 9 Qualidade de vida, Brasil.
- 8 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 8 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 7 Ação civil pública, Brasil.
- 7 Crime ambiental, Brasil.
- 7 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 5 Direito de propriedade, Brasil.
- 5 Poluição, Brasil.
- 5 Proteção ambiental, legislação, B...
- 5 Reparação do dano (direito ambien...
- 5 Reparação do dano (direito civil)...
- 4 Competência municipal, Brasil.
- 4 Degradação ambiental, responsabil...
- 3 Conservação florestal, Brasil.
- 3 Constituição, Brasil,. 1988.,
- 3 Crime ambiental, Portugal.
- 3 Degradação ambiental, legislação,...
- 3 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 3 Interesse difuso, Brasil.
- 3 Justiça federal, competência, Bra...
- 3 Meio ambiente, aspectos econômico...
- 3 Meio ambiente, conservação, Brasil.
- 3 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, Portugal.
- 3 Proteção ambiental, São Paulo (Es...
- 3 Reparação do dano (direito ambien...
- 3 Reserva legal, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Abuso de poder, Brasil.
- 2 Administração de risco ambiental,...
- 2 Animal, proteção, regulamentação,...
- 2 Autonomia municipal, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Ação popular, Portugal.
- 2 Biodiversidade, Brasil.
- 2 Biodiversidade, parecer, Brasil.
- 2 Biosfera, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Competência administrativa, Brasil.
- 2 Competência constitucional, Brasil.
- 2 Competência estadual, Brasil.
- 2 Competência legislativa, Brasil.
- 2 Controle da constitucionalidade, ...
- 2 Controle da poluição, Brasil.
- 2 Crime ambiental, responsabilidade...
- 2 Degradação ambiental, jurisprudên...
- 2 Degradação ambiental.
- 2 Desapropriação, Brasil.
- 2 Direito adquirido, Brasil.
- 2 Direito ambiental, criminalização...
- 2 Direito ambiental.
- 2 Direito penal ambiental, Brasil.
- 2 Espaço urbano, Brasil.
- 2 Fauna, proteção, direito comparado.
- 2 Indenização (direito civil), Brasil.
- 2 Indenização, Brasil.
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Juizado especial criminal, Brasil.
- 2 Meio ambiente, aspectos constituc...
- 2 Meio ambiente, Portugal.
- 2 Meio ambiente, responsabilidade c...
- 2 Ministério público, Brasil.
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- 2 Ordenamento jurídico, Brasil.
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- 2 Policia Militar, Brasil.
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- 2 Política ambiental, história, Bra...
- 2 Política ambiental.
- 2 Política urbana, Brasil.
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Probidade administrativa, Brasil.
- 2 Processo penal, Brasil.
- 2 Produto transgênico, Brasil.
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- 2 Proteção ambiental, Estados Unidos.
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- 2 Proteção ambiental.
- 2 Publicidade (direito), Brasil.
- 2 Recursos hídricos, proteção, Brasil.
- 2 Recursos naturais, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Portugal.
- 2 Urbanismo, Brasil.
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- 1 Administração Publica, Responsabi...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Administração pública, poderes e ...
- 1 Agricultura, Programa, Brasil.
- 1 Agua, Brasil.
- 1 Ambientalismo, Brasil.
- 1 Ambientalismo, Portugal.
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- 1 Animal, proteção, Brasil.
- 1 Animal.
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- 1 Banco Mundial, Financiamento.
- 1 Bens de uso comum, Brasil.
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- 1 Biodiversidade, museu, Brasil.
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- 1 Brasil. [Código florestal (1965)]
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- 1 Capitalismo, Brasil.
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- 1 Codigo Civil, Brasil 1916.
- 1 Codigo Penal, Portugal 1982.
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- 1 Consorcio intermunicipal, Brasil.
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- 1 Constituição estadual, Brasil.
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- 1 Constituição, Brasil.
- 1 Constituição, Espanha, 1978.
- 1 Constituição, Portugal, 1976.
- 1 Controle da natalidade.
- 1 Crescimento urbano, São Paulo (SP).
- 1 Crime ambiental, América do Sul.
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- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime contra o patrimônio, legisl...
- 1 Crime eleitoral, responsabilidade...
- 1 Código Civil, Brasil (1916).
- 1 Código civil, Brasil, 1916.
- 1 Código de processo penal, Brasil,...
- 1 Código penal, Espanha, 1995.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano moral, responsabilidade civi...
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
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- 1 Defensivo agrícola, aspectos jurí...
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- 1 Degradação ambiental, Avaliação, ...
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- 1 Degradação ambiental, Portugal.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, São Paulo.
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- 1 Direito ambiental comparado.
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- 1 Direito ambiental, Estados Unidos.
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- 1 Direito ambiental, França.
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- 1 Direito ambiental, legislação, Am...
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- 1 Direito ambiental, Portugal.
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- 1 Direito ambiental, regulamentação...
- 1 Direito comunitário, Brasil.
- 1 Direito do mar, Países do Mercosul.
- 1 Direito florestal, Amazônia.
- 1 Direito penal ambiental, França.
- 1 Direito penal, Portugal.
- 1 Direito urbano, Brasil.
- 1 Distrito industrial, Brasil.
- 1 Ecologia, criminalização, Brasil.
- 1 Ecologia, proteção. Brasil,
- 1 Educação ambiental, Brasil.
- 1 Educação ambiental, Rio de Janeir...
- 1 Educação ambiental.
- 1 Efeito estufa.
- 1 Eficacia da lei, Rio de Janeiro (...
- 1 Empresa comercial, responsabilida...
- 1 Empresa comercial, responsabilida...
- 1 Engenharia genética, proteção, Br...
- 1 Estado moderno.
- 1 Estação ecologica, aspectos jurid...
- 1 Estação ecológica, conservação, B...
- 1 Etica forense, Brasil.
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Fauna selvagem, proteção, Brasil.
- 1 Fauna selvagem, proteção, conserv...
- 1 Fauna, Brasil.
- 1 Fauna, proteção, Espanha.
- 1 Federalismo, Brasil.
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- 1 Fideicomisso, Brasil.
- 1 Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Flora, proteção, Espanha.
- 1 Floresta, aspectos juridicos, Bra...
- 1 Floresta, desestatização, Amazônia.
- 1 Floresta, Estados Unidos.
- 1 Floresta, legislação, Brasil.
- 1 Fome, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Gestão ambiental, Brasil.
- 1 História natural, museu, Brasil.
- 1 Ilicito Administrativo, Portugal.
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- 1 Indenização (direito civil), Arge...
- 1 Indústria extrativa mineral, Brasil.
- 1 Investidor, comportamento, Brasil.
- 1 Jardim zoologico, aspectos juridi...
- 1 Juiz, Brasil.
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- 1 Legitimidade ativa, Países do Mer...
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
- 1 Lei dos interesses difusos, Brasi...
- 1 Limitação à propriedade, Brasil.
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- 1 Mangue, aspectos jurídicos, Brasil.
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- 1 Meio ambiente, legislação, Estado...
- 1 Meio ambiente, legislação, França.
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- 1 Meio ambiente, São Paulo (SP).
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- 1 Poluição do ar, São Paulo.
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- 1 Poluição sonora, Brasil.
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- 1 Procedimento cautelar, Brasil.
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- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Projeto de desenvolvimento.
- 1 Projeto florestal, São Paulo (Est...
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- 1 Proteção ambiental, Foz de Iguaçu...
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- 1 Reserva florestal, Brasil.
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- 1 Revisão constitucional, Portugal,...
- 1 Revisão constitucional, Portugal,...
- 1 Saneamento urbano, Brasil.
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- 1 Solo, Brasil.
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- 1 Suspensão do processo penal, Brasil.
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- 1 Tratamento de resíduo, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Argentina.
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- 1 Urbanização, história, Brasil.
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