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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2011-04
O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Bodnar, Zenildo
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2003-01
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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Autor
2
Lecey, Eladio
1
Bodnar, Zenildo
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2003
1
2007
1
2011
Tipo
4
Artigo
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