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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1997-10
Dano ambiental
Lyra, Marcos Mendes
1997-04
Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
1997-04
A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1997-01
Responsabilidade civil pelo dano ecológico alguns problemas
Cruz, Branca Martins da
1999-10
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Gomes, Luís Roberto
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
Navegar
Autor
1
Albuquerque, José Ramón Simons Ta...
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Cruz, Branca Martins da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Gomes, Luís Roberto
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Mele, João Leonardo
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração Publica, Responsabi...
1
Arqueologia, conservação, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, regulamentação, B...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Codigo Civil, Brasil 1916.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação da natureza, normas, ...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime eleitoral, responsabilidade...
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, natureza ju...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Distrito industrial, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Paleontologia, proteção, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Politica ambiental, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade industrial, legislaçã...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, natureza juri...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
Data do Documento
7
1997
5
1996
3
1998
3
1999
1
2001
Tipo
19
Artigo
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