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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Gomes, Luís Roberto
2017-01
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso.
Luz, Josiane Paula da
;
Mazzarino, Jane Márcia
;
Turatti, Luciana
;
Périco, Eduardo
2019-04
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais.
Manfredini, Fábio Navarro
2001-04
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Pádua, Maria Tereza Jorge
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gomes, Luís Roberto
1
Luz, Josiane Paula da
1
Manfredini, Fábio Navarro
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Pádua, Maria Tereza Jorge
1
Périco, Eduardo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Turatti, Luciana
Assunto
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ambiental, legislação, hi...
1
Direito ambiental, regulamentação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Meio ambiente, conservação.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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