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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2015-04
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.
Cordeiro, Isabela de Deus
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Fensterseifer, Tiago
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Estado de direito, competência, a...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fontes do direito, aspectos ambie...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
3
2015
Tipo
3
Artigo
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