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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2016-10
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
1999-10
Proteção das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2014-07
Capitalismo e desenvolvimento sustentável: relações entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Magalhães, Vladimir Garcia
1998-07
Parque Nacional de Iguaçu em perigo: o episódio da Estrada do Colono
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2008-01
Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental Imobiliário
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1998-04
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Silva, Solange Teles da
2001-07
Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2001-01
Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Leuzinger, Márcia Dieguez
Navegar
Autor
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Magalhães, Vladimir Garcia
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Solange Teles da
Assunto
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ato jurídico, revisão, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Conservação da natureza, Foz de I...
1
Conservação florestal, Países do ...
1
Crime ambiental, América do Sul.
1
Código florestal, alteração, Brasil
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Am...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, América ...
1
Parque Nacional do Iguaçu (PR).
1
Pessoa com deficiência física, Br...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Foz de Iguaçu...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Usucapião, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2010 - 2016
3
2000 - 2009
3
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
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