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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2011-04
Sucessão de responsabilidade ambiental
Pereira, Luciana Vianna
2005-01
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Prestes, Vanêsca Buzelato
2016-10
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito.
Gomes, Gedham Medeiros
2003-10
Da avaliação do passivo ambiental
Carvalho, Patrícia
2017-10
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Pinto, João Batista Moreira
;
Coelho, Hebert Alves
2005-10
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Rinhel, Ricardo Domingos
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Autor
1
Carvalho, Patrícia
1
Coelho, Hebert Alves
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Gomes, Gedham Medeiros
1
Pereira, Luciana Vianna
1
Pinto, João Batista Moreira
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rinhel, Ricardo Domingos
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Atividade agrícola, aspectos jurí...
1
Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Comunidade indígena, proteção, Br...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, responsab...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade privada, exploração, ...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Índio, direitos e deveres, proteç...
Data do Documento
4
2010 - 2017
3
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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