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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Winckler, Silvana Terezinha
;
Pereira, Reginaldo
2016-10
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA).
Jabra, Alexandre Salomão
2014-04
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2014-04
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o poder judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2004-07
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Braga, Rodrigo Bernardes
2008-04
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará
Alencastro, Maria Alice Cruz
;
Araújo, Rogério César Pereira de
;
Lopes, Ana Maria D'Ávila
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Autor
2
Patrus, Rafael Dilly
2
Viana, Aline Leite
1
Alencastro, Maria Alice Cruz
1
Araújo, Rogério César Pereira de
1
Braga, Rodrigo Bernardes
1
Jabra, Alexandre Salomão
1
Lopes, Ana Maria D'Ávila
1
Pereira, Reginaldo
1
Winckler, Silvana Terezinha
Assunto
2
Degradação ambiental, controle ju...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Administração pública, responsabi...
1
Assentamento rural, aspectos jurí...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Interesse difuso.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Política ambiental, aspectos polí...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
Data do Documento
3
2010 - 2016
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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