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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Prado, Luiz Regis
2008-07
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Costa, Neto
;
Castro, Nicolao Dino de
2000-07
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Lanfredi, Geraldo Ferreira
2014-10
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2012-10
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Barbosa, Haroldo Camargo
2017-07
Direito adquirido em matéria ambiental : será?
Sette, Marli Teresinha Deon
;
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
2017-01
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica.
Saraiva Neto, Pery
;
Dinnebier, Flávia França
2006-04
Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
Vendramini, Sylvia Maria Machado
;
Alves, Oscar Santos
2018-04
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Maranhão, Ney Stany Morais
2018-04
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cirne, Mariana Barbosa
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Autor
1
Alves, Oscar Santos
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Castro, Nicolao Dino de
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Costa, Neto
1
Dinnebier, Flávia França
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Prado, Luiz Regis
1
Saraiva Neto, Pery
1
Sette, Marli Teresinha Deon
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, aspectos ambientais...
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos ambie...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Ministério público, responsabilid...
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Política agrícola, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
4
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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