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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Freiria, Rafael Costa
;
Demantova, Grazilla Cristina
;
Rutkowski, Emilia
;
Servilha, Elson Roney
2008-07
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Macedo, Leosino Bizinoto
;
Gil, Gustavo Luz
2008-07
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Serafini, Leonardo Zagonel
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1996-04
Reflorestamento compulsorio uma aplicação da Lei 6.938/81
Contar, Alberto
2000-07
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2014-10
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Loubet, Luciano Furtado
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2008-04
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2004-10
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
;
Lorandi, Reinaldo
Navegar
Autor
2
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2
Rohde, Geraldo Mario
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Albuquerque, Letícia
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Araújo, Diego Moura de
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carriço, José Marques
1
Contar, Alberto
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Custódio, Helita Barreira
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Freiria, Rafael Costa
1
Gil, Gustavo Luz
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Lorandi, Reinaldo
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Macedo, Leosino Bizinoto
1
Maia, Leonardo Castro
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Mérida, Carolina
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Rutkowski, Emilia
1
Serafini, Leonardo Zagonel
1
Servilha, Elson Roney
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, conservação, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, B...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência administrativa, confl...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Desertificação, controle, legisla...
1
Direito Ambiental Comparado, Bras...
1
Direito ambiental comparado, Bras...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indústria açucareira, aspectos am...
1
Indústria química, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Mangue, aspectos ambientais, Brasil.
1
Mangue, regime jurídico, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, controle, Brasil.
1
Política ambiental, crítica e int...
1
Política ambiental, fiscalização,...
1
Política e governo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Produto químico, segurança, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, historiografi...
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental, relatório, Br...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, análise, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Transporte rodoviário, aspectos c...
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Álcool como combustível, aspectos...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
12
2000 - 2009
8
1996 - 1999
Tipo
26
Artigo
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