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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Santilli, Juliana
2009-10
Reflexos do Direito Penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Santana, Patrícia da Costa
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-01
A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural
Mateus, Eliane Elias
2013-10
O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional
Lixinski, Lucas
2013-04
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Santin, Janaína Rigo
2006-01
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
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Autor
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Lecey, Eladio
1
Lixinski, Lucas
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mateus, Eliane Elias
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santilli, Juliana
1
Santin, Janaína Rigo
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
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2
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1
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1
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1
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Data do Documento
2
2007
2
2009
2
2013
1
2006
1
2008
Tipo
8
Artigo
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