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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2015-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR.
Costa, Rafael de Oliveira
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1998-07
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Sá, Elida Lúcia Batista
;
Mallam, Diogo Rudge
;
Lucyorenstein, Hellen
;
Cardoso, Sonia Burlandi
1998-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2015-10
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição.
Bello Filho, Ney de Barros
2002-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1998-10
Crimes ambientais: a nova responsabilidade da empresa.
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
;
Zago, Andrea Steuer
1998-04
As pessoas jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98
Ferreira Filho, Edward
1998-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social
Souza, José Carlos Rodrigues de
Navegar
Autor
2
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2
Lecey, Eladio
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Ferreira Filho, Edward
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, José Roberto
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
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Data do Documento
4
2010 - 2019
9
2000 - 2009
11
1996 - 1999
Tipo
23
Artigo
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