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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-10
A proteção constitucional ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2014-10
O princípio constitucional da preservação ambiental: a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
;
Camarão, Felipe Costa
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
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Autor
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Camarão, Felipe Costa
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Sasso, Reila Cabral
Assunto
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
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