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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil.
Prestes, Vanêsca Buzelato
2009-10
Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Prestes, Vanêsca Buzelato
;
Lavratti, Paula
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
2005-01
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2004-04
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-04
Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto
Prestes, Vanêsca Buzelato
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Autor
1
Lavratti, Paula
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Amianto, produção, comércio, deci...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência constitucional, análi...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Licença para construção, natureza...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Municipalismo, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
6
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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