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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2000-10
A proteção constitucional ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
1995
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental direito de agir pelas vias tradicionais
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
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Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
Data do Documento
2
2000 - 2008
1
1995 - 1999
Tipo
3
Artigo
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