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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Meio ambiente e reforma tributária: justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Santana, Heron José de
2011-10
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental: do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Grau Neto, Werner
2011-10
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2014-10
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Peralta, Carlos E.
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Autor
1
Grau Neto, Werner
1
Peralta, Carlos E.
1
Santana, Heron José de
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, reciclagem, Bra...
1
Licenciamento ambiental, efeito a...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
2
2011
1
2004
1
2014
Tipo
4
Artigo
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