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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2013-01
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2003-04
Alimento geneticamente modificado
França Neto, Geraldo Rangel
2018-07
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Marques, Claudia Lima
;
Bassani, Matheus Linck
;
Bergstein, Laís
2000-01
Biodiversidade e direito
Ribeiro, Antônio de Pádua
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
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Autor
1
Bassani, Matheus Linck
1
Bergstein, Laís
1
Custódio, Helita Barreira
1
França Neto, Geraldo Rangel
1
Marques, Claudia Lima
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
Assunto
1
Alimento, segurança, Brasil.
1
Alimento, segurança.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Biotecnologia, ética, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Produtos transgênicos, aspectos j...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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