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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Princípios do direito da energia e integração com o Direito Ambiental
Simioni, Rafael Lazzarotto
1999-07
Instrumentos privados e mistos de apoio à conservação dos recursos naturais
Mesquita, Carlos Alberto
1996-04
Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Mele, João Leonardo
2019-04
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos.
Morganti, Daniela Marinho
2005-10
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
Loubet, Luciano Furtado
2002-04
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Benatti, José Heder
2019-04
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados.
Rocha, Ana Luisa Santos
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Autor
1
Benatti, José Heder
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Mele, João Leonardo
1
Mesquita, Carlos Alberto
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Comunidade, Amazônia.
1
Condominio, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito da eletricidade, Brasil.
1
Direito da energia, natureza jurí...
1
Ecologia, proteção. Brasil,
1
Energia, produção, descentralizaç...
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Grupos nacionais, Amazônia.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Ministério público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Policia Militar, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Poluição, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade coletiva, Brasil.
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos jurídic...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sustentabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
7
Artigo
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