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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral.
Silva, Solange Teles da
;
Costa, José Augusto Fontoura
;
Fenzl, Norbert
;
Apostolova, Maria
;
Sola, Fernanda
2016-07
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997.
Costa, José Augusto Fontoura
;
Sola, Fernanda
;
Silva, Solange Teles da
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2008-10
Tratado da cooperação amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Silva, Solange Teles da
2006-10
Pneus usados, reformados e inservíveis:o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Silva, Solange Teles da
2003-04
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Silva, Solange Teles da
2003-10
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Silva, Solange Teles da
1998-04
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Silva, Solange Teles da
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Autor
2
Costa, José Augusto Fontoura
2
Sola, Fernanda
1
Apostolova, Maria
1
Fenzl, Norbert
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Assunto
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Amazônia.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bacia hidrográfica.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Curso de água.
1
Código de águas, Brasil, 1934.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Amazônia.
1
Direito ambiental, Brasil, Comuni...
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Livre comércio.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pneu, Comércio intenacional.
1
Pneu, reciclagem, importação.
1
Política ambiental, Amazônia.
1
Política internacional, aspectos ...
1
População, Amazônia.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Recursos hídricos, regulação.
1
Recursos naturais, Amazônia.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resíduo sólido, legislação.
1
Resíduo, aspectos jurídicos, polí...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Transposição de águas.
1
Tratado, direito comparado.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Água doce, proteção.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
1
Águas subterrâneas, legislação, B...
Data do Documento
2
2010 - 2016
5
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
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