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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
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Autor
1
Pietre, Ronald
1
Silva, Júlia Assis da
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
2
Artigo
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