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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-04Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-socialMalan, Pedro
2008-04Código de defesa do consumidor e consumidores bancários: ainda as repercussões da ADIn 2.591/D: a perspectiva publicísticaPrates, Marcelo Madureira
2008-01O Estado, a empresa e o mercado: novas tendências de direito econômico e comercialBezerra Filho, Manoel Justino
2009-04A definição do(s) mercado(s) relevante(s) entre instituições financeiras para fins de defesa da concorrênciaPagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
2005-07Algumas considerações a respeito da responsabilidade dos administradores de instituições financeiras: a responsabilidade objetiva e a prova indicialSouza, Sérgio Augusto G. Pereira de
2005-10Uma proposta para a realização de ativos em bancos liquidadosSaddi, Jairo
2005-07O papel pioneiro do Direito BancárioWald, Arnoldo
2004-10Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preçoAlves, José Carlos Moreira
2004-10Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional: discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionaisBarroso, Luís Roberto
2004-07BancosGuimarães, Carlos da Rocha

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