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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
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Título
Autor(es)
2014-07
As lições do caso Varig e os planos econômicos
Wald, Arnoldo
2009-10
A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal
Saddi, Jairo
2006-10
O renascimento da concessão e o mercado de capitais
Wald, Arnoldo
2009-01
Ação direta de inconstitucionalidade: lei distrital que obriga as empresas concessionárias prestadoras do serviço de telefonia fixa a individualizarem, nas faturas de cobrança, as informações que especifica; violação aos arts. 21, XI; 22, IV e XI; e 175 da CF/88 art. 3º; ônus da prova; tema afeto ao direito processual; violação ao art. 22, I, da CF/88 - parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.322-1
Santos, Roberto Monteiro Gurgel
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Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Saddi, Jairo
1
Santos, Roberto Monteiro Gurgel
Assunto
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Capital aberto, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida externa, Brasil.
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Empresa privada, Brasil.
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Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Fatura, cobrança, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
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Obras públicas, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Petróleo, exploração, aspectos ju...
1
Poder público, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Telefonia, empresa, Brasil.
1
Título da dívida pública, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2006
1
2014
Tipo
4
Artigo
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