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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido - VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia
Martins-Costa, Judith
2004-07
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
Muniz, Joaquim de Paiva
2011-10
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (vrg)
Horta, Paulo Gustavo Rebello
;
Maximilian, Paulo
2005-04
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Braga, Fabio de Almeida
2014-01
Cobrança de multas de trânsito frente às arrendadoras na baixa de gravame de leasing financeiro de automóveis
Pacheco, Alexandre Sansone
2013-04
Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil
Barbosa, Hermano Notaroberto
2005-07
Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posse
Galvão, Antônio Flávio Leite
2014-07
A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancários
Medina, José Miguel Garcia
2009-01
Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal
Wald, Arnoldo
2020-07
Contrato de arrendamento mercantil.
Zirpoli, Rodrigo Domingos
Navegar
Autor
1
Barbosa, Hermano Notaroberto
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Galvão, Antônio Flávio Leite
1
Horta, Paulo Gustavo Rebello
1
Martins-Costa, Judith
1
Maximilian, Paulo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Pacheco, Alexandre Sansone
1
Wald, Arnoldo
1
Zirpoli, Rodrigo Domingos
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Arrendatário, direitos e deveres,...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula resolutiva, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Câmbio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Debêntures, aquisição, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria automobilística, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, fusão, Br...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Multa de trânsito, cobrança, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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