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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
Da inexistência de violação ao § 4º do art. 23 da Lei 4.131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio
Wald, Arnoldo
;
Dourado, Ruy Janoni
;
Nishioka, Alexandre Naoki
2013-04
Punição e processo no Sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades,
Wald, Alexandre de Mendonça
;
Nishioka, Alexandre Naoki
2006-01
Da não incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituição autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Nishioka, Alexandre Naoki
2004-01
Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
Wald, Arnoldo
;
Dourado, Ruy Janoni
;
Nishioka, Alexandre Naoki
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Autor
2
Dourado, Ruy Janoni
2
Wald, Arnoldo
1
Wald, Alexandre de Mendonça
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato de câmbio, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Câmbio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Desvalorização monetária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Imposto municipal, jurisprudência...
1
Imposto sobre serviços (ISS), jur...
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Instituição financeira, jurisprud...
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Moeda, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Taxa de câmbio, aspectos jurídico...
Data do Documento
2
2004
1
2006
1
2013
Tipo
4
Artigo
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