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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Título
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2016-01
A fronteira entre doutrina e legislação : diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia.
Sturza, Janaína Machado
;
Dornelles, Suelen Bandeira
2018-11
Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
Alvim, Arruda
2018-11
Prisão civil do depositário infiel : análise do HC 87.585-8 à luz do direito brasileiro e dos tratados internacionais – um estudo de lacunas e conflitos normativos.
Bufacchi, Daniela Antonelli Lacerda
2019-09
A prisão dos avós por dívida alimentar e a dignidade da pessoa humana.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Bufacchi, Daniela Antonelli Lacerda
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Sturza, Janaína Machado
Assunto
1
Alimento avoengo, aspectos consti...
1
Alimentos (direito de família).
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Habeas Corpus, Brasil.
1
Tratado internacional.
Data do Documento
2
2018
1
2016
1
2019
Tipo
4
Artigo
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